Governança da terra: reflexões a partir da política de regularização fundiária do Piauí - Vol. 02

Rodrigo Ribeiro Costa Cavalcante; Rhubens Ewald Moura Ribeiro; Cássio de Sousa Borges; Eduarda e Silva da Cunha; Rannyere Mendes de Oliveira Marques; Francisco Gleison da Costa Monteiro; Hiane Cristina de Azevedo Rocha; Joicyara Bernardes de Lima Ferreira; Vitória Joyce da Silva Leal Rocha; Ludmilla Lopes dos Santos; Rodrigo Xavier Pontes de Oliveira; Joseli Lima Magalhães; Hebert Rogério do Nascimento Coutinho; Sheila Remila Alves do Vale; Alyne Nayara da Conceição Campelo; Elayne da Silva Figueredo; Alyne Beatriz Lima Soares; Danielle Sousa Ribeiro; Deyse Pryscilla Liar Bandeira; Elyethy Soares de Souza; Dina Ester Matias Coêlho; Juciane Santos Sales; Nádia Maria Duarte Xenofonte Sousa; João Leonardo Carvalho Araujo Sousa; Thalison Mateus Valentin Santos; Filipe Renato Vieira Lima; Saullo Lopes Amorim Alves da Silva; Leonel Brito Lima; Maria Assunção Sousa de Aguiar; Antonia Maria Alves Lima; Mateus da Silva e Silva Feitoza; Erica de Jesus da Silva; Eveliane de Sá Sepúlveda Miranda; Élida Maria Cardoso de Brito; Roseli Farias Melo de Barros; Carmen Lúcia Silva Lima; Greenhalph Alves Bezerra da Silva; Jalison Figueredo do Rêgo; Valber Mendes Ferreira; Simone Raquel Mendes de Oliveira; Antoniel Francisco Barbosa Rodrigues; Rebeca Maria Costa Silva; Maria Eduarda Araujo Silva; Júlio Anatólio de Lima Neto; Carlos Felipe Oliveira Costa; Yasmin Carla Silva Lima; Francisca Maria Pereira de Oliveira; Hiara Maria Oliveira de Sousa; Lucas de Sousa Oliveira; Ruan Vítor Oliveira Bandeira

doi:10.51205/lestu.978-65-85729-16-1

Governança da terra: reflexões a partir da política de regularização fundiária do Piauí - Vol. 02

Autores/as

Rodrigo Ribeiro Costa Cavalcante (ed), FUCAPE BUSINESS SCHOOL; Rhubens Ewald Moura Ribeiro (ed), Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA; Cássio de Sousa Borges (ed), Universidade Federal do Piauí - UFPI; Eduarda e Silva da Cunha (ed), INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - IFPI; Rannyere Mendes de Oliveira Marques (ed), Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1

Sinopsis

A obra Volume 2 de Governança da Terra: reflexões a partir da política de regularização fundiária do Piauí, publicada pela Editora Lestu (2026), reúne os trabalhos apresentados no I Congresso Científico do Instituto de Terras do Piauí (CINTERPI), realizado em Teresina nos dias 2 e 3 de dezembro de 2025.
Organizada por Rodrigo Ribeiro Costa Cavalcante, Rhubens Ewald Moura Ribeiro, Cássio de Sousa Borges, Eduarda e Silva da Cunha e Rannyere Mendes de Oliveira Marques, a coletânea consolida reflexões críticas sobre os desafios jurídicos, sociais, produtivos e tecnológicos da governança fundiária no estado.
A obra é estruturada nas seções A3, A4, A5 e A6, reunindo 25 trabalhos, distribuídos entre perspectivas jurídicas (10 artigos), povos e comunidades tradicionais (5 artigos), setor produtivo (3 artigos) e engenharias e tecnologias aplicadas (7 artigos). Esses estudos aprofundam a dimensão normativa da regularização fundiária, evidenciam a centralidade da justiça territorial para comunidades tradicionais e discutem a articulação entre desenvolvimento econômico e ordenamento do território.
A obra integra direito, tecnologia e políticas públicas, evidenciando a maturidade institucional da política fundiária piauiense e reafirma a regularização da terra como instrumento de reconhecimento de direitos, redução de desigualdades históricas e promoção do desenvolvimento sustentável.

Capítulos

A Governança da Terra no Piauí: Desafios e Múltiplas Perspectivas na Regularização Fundiária

Rhubens Ewald Moura Ribeiro, Cássio de Sousa Borges, Francisco Gleison da Costa Monteiro

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/prefacio

Prefácio
DA POSSE À REGULARIZAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS JURÍDICAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL NO CENTRO-SUL DO PIAUÍ

Hiane Cristina de Azevedo Rocha, Joicyara Bernardes de Lima Ferreira, Vitória Joyce da Silva Leal Rocha

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area03/cap.01

Área 3 - Capítulo 01
A CERTIDÃO DE REGULARIDADE DOMINIAL COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA E REORGANIZAÇÃO TERRITORIAL NO ESTADO DO PIAUÍ

Ludmilla Lopes dos Santos

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area03/cap.02

Área 3 - Capítulo 02
A POLÍTICA FUNDIÁRIA PIAUIENSE E A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO VETOR DE REGULARIZAÇÃO

Rodrigo Xavier Pontes de Oliveira, Joseli Lima Magalhães

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area03/cap.03

Área 3 - Capítulo 03
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL: A CONFIRMAÇÃO DO DIREITO A REGULARIZAÇÃO DE TERRAS SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO DO PIAUÍ

Hebert Rogério do Nascimento Coutinho

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area03/cap.04

Área 3 - Capítulo 04
TERRA E AUTONOMIA: A TITULAÇÃO DE IMÓVEIS EM NOME DE MULHERES COMO ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Joicyara Bernardes de Lima Ferreira, Sheila Remila Alves do Vale

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area03/cap.05

Área 3 - Capítulo 05
MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO DE VAZIOS FUNDIÁRIOS EM ÁREAS PÚBLICAS: UMA ABORDAGEM GEOESPACIAL APLICADA À REGULARIZAÇÃO DE TERRAS

Alyne Nayara da Conceição Campelo, Elayne da Silva Figueredo

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area03/cap.06

Área 3 - Capítulo 06
O PAPEL DO INTERPI NA RECONSTRUÇÃO DOMINIAL DA TT Nº 903 EM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI: UM CASE DE RESTAURAÇÃO DA CONTINUIDADE E DA ESPECIALIDADE REGISTRAL

Alyne Beatriz Lima Soares, Danielle Sousa Ribeiro, Deyse Pryscilla Liar Bandeira

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area03/cap.07

Área 3 - Capítulo 07
O PAPEL DO INTERPI NA REGULARIZAÇÃO NO PIAUÍ: DESAFIOS E AVANÇOS

Rhubens Ewald Moura Ribeiro, Elyethy Soares de Souza, Dina Ester Matias Coêlho, Juciane Santos Sales, Nádia Maria Duarte Xenofonte Sousa

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area03/cap.08

Área 3 - Capítulo 08
OS DESAFIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAS NA ZONA RURAL DA CIDADE DE SÃO BENTO – MARANHÃO: O CENÁRIO NOS ÚLTIMOS 10 ANOS (2015-2025)

João Leonardo Carvalho Araujo Sousa, Thalison Mateus Valentin Santos

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area03/cap.09

Área 3 - Capítulo 09
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MOBILIDADE URBANA: DESAFIOS DA INFRAESTRUTURA EM BAIRROS PERIFÉRICOS DE TERESINA

Eduarda e Silva da Cunha, Filipe Renato Vieira Lima

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area03/cap.10

Área 3 - Capítulo 10
INOVAÇÃO E JUSTIÇA TERRITORIAL NO PIAUÍ: A PLATAFORMA TERRAS.PI COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE E MODERNIZAÇÃO NA TITULAÇÃO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Rhubens Ewald Moura Ribeiro, Cássio de Sousa Borges, Saullo Lopes Amorim Alves da Silva, Leonel Brito Lima, Maria Assunção Sousa de Aguiar

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area04/cap.01

Área 4 - Capítulo 01
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE COMUNIDADES TRADICIONAIS NO PIAUÍ: ENTRE A NORMA JURÍDICA E A VONTADE COMUNITÁRIA

Antonia Maria Alves Lima

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area04/cap.02

Área 4 - Capítulo 02
ANÁLISE DAS CONDIÇÕES SOCIOAMBIENTAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE LAGOAS DO NORTE, TERESINA-PIAUÍ

Eduarda e Silva da Cunha, Mateus da Silva e Silva Feitoza

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area04/cap.03

Área 4 - Capítulo 03
JUSTIÇA TERRITORIAL E POVOS TRADICIONAIS: AVANÇOS E DESAFIOS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PIAUÍ

Rodrigo Ribeiro Costa Cavalcante, Rhubens Ewald Moura Ribeiro, Cássio de Sousa Borges, Erica de Jesus da Silva, Eveliane de Sá Sepúlveda Miranda

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area04/cap.04

Área 4 - Capítulo 04
TERRITÓRIOS TRADICIONAIS DE QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU: IDENTIDADE, TERRITORIALIDADE E LUTA

Élida Maria Cardoso de Brito, Roseli Farias Melo de Barros, Carmen Lúcia Silva Lima

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area04/cap.05

Área 4 - Capítulo 05
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NO PIAUÍ: UM VETOR PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, O ACESSO AO CRÉDITO E O FORTALECIMENTO DO COOPERATIVISMO

Greenhalph Alves Bezerra da Silva

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area05/cap.01

Área 5 - Capítulo 01
A SOMBRA DO AGRONEGÓCIO: DESAFIOS DA SAÚDE AMBIENTAL EM ÁREAS DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS NO BRASIL

Jalison Figueredo do Rêgo

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area05/cap.02

Área 5 - Capítulo 02
CARACTERIZAÇÃO DOS IMÓVEIS RURAIS NA MICRORREGIÃO DO ALTO PARNAÍBA PIAUIENSE A PARTIR DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR)

Rhubens Ewald Moura Ribeiro, Eduarda e Silva da Cunha, Valber Mendes Ferreira, Simone Raquel Mendes de Oliveira, Antoniel Francisco Barbosa Rodrigues

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area05/cap.03

Área 5 - Capítulo 03
MAPEAMENTO COLABORATIVO COMO INSTRUMENTO DE APOIO À GESTÃO FUNDIÁRIA NO PIAUÍ: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA EXTENSIONISTA DO PROJETO UFPIMAPPER

Elayne da Silva Figueredo, Rebeca Maria Costa Silva, Maria Eduarda Araujo Silva, Júlio Anatólio de Lima Neto

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area06/cap.01

Área 6 - Capítulo 01
URBANIZAÇÃO INFORMAL E OS DESAFIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE VULNERABILIDA- DE SOCIAL EM TERESINA/PI

Eduarda e Silva da Cunha, Carlos Felipe Oliveira Costa, Yasmin Carla Silva Lima

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area06/cap.02

Área 6 - Capítulo 02
PLATAFORMAS DIGITAIS, GEORREFERENCIAMENTO E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS PARA MODERNIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ

Greenhalph Alves Bezerra da Silva, Francisca Maria Pereira de Oliveira

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area06/cap.03

Área 6 - Capítulo 03
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSÃO SOCIAL: ESTUDO DE CASO DO ASSENTAMENTO EL SHADAY

Eduarda e Silva da Cunha, Hiara Maria Oliveira de Sousa

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area06/cap.04

Área 6 - Capítulo 04
O USO DAS FERRAMENTAS DE SENSORIAMENTO REMOTO COM AUXÍLIO DAS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS PARA DEMARCAÇÃO DE TERRITORIOS NA BAIXADA MARANHENSE

João Leonardo Carvalho Araujo Sousa

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area06/cap.05

Área 6 - Capítulo 05
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA GESTÃO TERRITORIAL: DIGITALIZAÇÃO E VETORIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE TERRAS

Lucas de Sousa Oliveira

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area06/cap.06

Área 6 - Capítulo 06
GOVERNANÇA E COMPLIANCE DE DADOS EM ATIVOS PÚBLICOS FUNDIÁRIOS: PROPOSTA DE FRAMEWORK APLICADA AO SISTEMA DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS DO INTERPI

Ruan Vítor Oliveira Bandeira

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-16-1/area06/cap.07

Área 6 - Capítulo 07

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Biografía del autor/a

Rodrigo Ribeiro Costa Cavalcante, FUCAPE BUSINESS SCHOOL

Diretor-Geral do Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí (INTERPI) desde 2023. É mestre em Administração, professor de cursos de pós-graduação e servidor público federal da Agência Nacional de Mineração (ANM). Foi Presidente do Conselho Regional de Administração do Piauí (CRA-PI). É entusiasta da profissionalização da gestão pública e do desenvolvimento rural, com foco em governança da terra, educação e cooperativismo.

Rhubens Ewald Moura Ribeiro, Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA

Mestre em Administração (UFPR), MBA em Gestão Estratégica, Inovação e Conhecimento (UNIMAIS), Capacitado em Tutoria da EaD (UFPR), Bacharel em Administração (UFPR) e Sargento de Comunicações Militares (EsSA - Exército Brasileiro). Atualmente é Diretor de Sistemas e Inteligência Geoespacial do Instituto de Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Piauí (INTERPI), Administrador da UFPI, Professor do UNIFSA/PI (Membro do Comitê de Ética em Pesquisa), Coordenador do MBA em Gestão Estratégica de Pessoas e Liderança do UNIFSA.

Cássio de Sousa Borges, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Doutor e Mestre em História pela Universidade Federal do Piauí, tendo recebido Menção Honrosa no Prêmio UFPI de Dissertação e Tese de 2020. Graduado em Licenciatura em História pela Universidade Federal do Piauí. Atua como as sessor no Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí (INTERPI). Possui experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil Império e História Agrária, desenvolvendo pesquisas principalmente sobre a Lei de Terras de 1850, os Registros Paroquiais de Terras, a regularização fundiária e os conflitos agrários.

Eduarda e Silva da Cunha, INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - IFPI

Mestra em Análise e Planejamento Espacial (IFPI), especia lista em Topografia e Sensoriamento Remoto (UNYLEYA) e graduada em Engenharia Cartográfica e de Agrimensu ra (UFPI). Atua desde 2017 no Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí (INTERPI), com experiência na Coordenação de Geoanálise, Gerência de Certificação e Gerência de Matrículas Estaduais. Em 2024, assumiu como professora substituta na UFPI, no Departa mento de Transportes e Geomática, ministrando discipli nas para os cursos de Engenharia Cartográfica e de Agri mensura e Engenharia Civil.

Rannyere Mendes de Oliveira Marques, Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA

Bacharel em Direito, é servidor público comissionado do Estado do Piauí, exercendo atualmente o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro - INTERPI, com atuação nas áreas de controle da gestão e do gasto público, finanças, pagamentos e administração. É servidor público efetivo da Prefeitura de Alto Longá, atuando em área técnica da educação. Possui experiência de nove anos como Assessor de Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí. Atua como consultor jurídico na iniciativa privada nas áreas penal, processo penal e execução penal. Possui certificações pelo World Bank Group em aquisições e de sembolsos financeiros e certificação nacional em captação de recursos federais.