As intermitências da morte direito de morrer dignamente ou não?
Article Sidebar
Main Article Content
Resumo
No decorrer da apreciação dos princípios da dignidade humana, direito à vida e autonomia, examinamos os conceitos relacionados à intervenção da morte: eutanásia, ortotanásia, suicídio assistido e distanásia, com base em diversas linhas de pensamento do ordenamento jurídico. E paralelamente a obra de José Saramago, consideramos algumas preposições da colisão entre o direito à vida, a forma como o código penal o aborda e elencamos no presente artigo as formas de morte digna.
(Imagem de Public Co por Pixabay)
Downloads
Article Details
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Referências
BRASIL. Código civil. 20.ed. Curitiba: Juruá,2009.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 41. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
BRASIL. Decreto-Lei n 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Institui o Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>. Acesso em 8 de maio de 2016.
CASTRO, Celso, O golpe de 1964 e a instauração do regime militar. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/FatosImagens/Golpe1964> Acesso em 8 de maio de 2016.
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. São Paulo: Saraiva, 2001.
D'URSO, Luíz Flávio Borges. A eutanásia no Brasil. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/11515-11515-1-PB.htm>. Acesso em 10 de maio de 2016.
DWORKIN, Ronald. O direito à liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
GOLDIM, José Roberto. Suicídio Assistido. 2004. Disponível em: <https://www.ufrgs.br/bioetica/suicass.htm>. Acesso em 10 de maio de 2016.
MENDES, Filipe Pinheiro. A tipificação da eutanásia no Projeto de Lei nº 236/12 do Senado Federal (novo Código Penal). 2012. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/tipifica%C3%A7%C3%A3o-da-eutan%C3%A1sia-no-projeto-de-lei-n%C2%BA-23612-do-senado-federal-novo-c%C3%B3digo-penal>. Acesso em 25 de abril de 2016.
MOLINARI, Mario. Eutanásia: análise dos países que permitem. 2014. Disponível em: <http://mariomolinari.jusbrasil.com.br/artigos/116714018/eutanasia-analise-dos-paises-que-permitem> Acesso em 2 de maio de 2016.
NAVARO, Roberto. Quais foram as torturas utilizadas na época da ditadura militar no Brasil?. 2011. Disponível em: <http://mundoestranho.abril.com.br/materia/quais-foram-as-torturas-utilizadas-na-epoca-da-ditadura-militar-no-brasil>. Acesso em 28 de abril de 2016.
PESSINI, Leo. Eutanasia: Por que abreviar a vida? São Paulo: Edições Loyola, 1ªed, 2004.
RIBEIRO, Graça Barbosa. Inquérito indica que portugueses admitem o suicídio assistido. 2012. Disponível em: <https://www.publico.pt/sociedade/noticia/inquerito-indica-que-portugueses-admitem-o-suicidio-assistido-1575642>. Acesso em 10 de maio de 2016.
RODRIGUES, Lucas De Oliveira. "Eutanásia"; Brasil Escola. Disponível em: <http://brasilescola.uol.com.br/sociologia/eutanasia.htm>. Acesso em 6 de maio de 2016.
SARAMAGO, José. As Intermitências da morte. São Paulo: Editora Schwarcz S.A., 1ªed, 2005.
SILVA, Jose Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros Editores, 22ed,2010.
URUGUAY, Lei 9414, de 29 de junho de 1934, Código Penal. Disponível em: <https://www.impo.com.uy/bases/codigo-penal/9155-1933>. Acesso em 8 de maio de 2016.
WOLANIUK, Emerson. Pelo direito de uma morte digna. 2013. Disponível em: <https://academiamedica.com.br/pelo-direito-de-uma-morte-digna/>. Acesso em 4 de maio de 2016.