The flashes of death right to die worthily or not?

Main Article Content

Miquéias Lopes de Melo
Maria do Socorro Siqueira da Silva
Vanessa Kelly Gonçalves do Nascimento
Rosália Maria Mourão Carvalho

Abstract

During the assessment of the principles of human dignity, right to life and autonomy, we examined the concepts related to the intervention of death: euthanasia, orthothanasia, assisted suicide and dysthanasia, based on several lines of thought in the legal system. And in parallel to the work of José Saramago, we consider some prepositions of the collision between the right to life, the way the penal code approaches it and we list in this article the forms of dignified death.


(Image by Public Co from Pixabay)

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
MELO, M. L.; SILVA, M. S. S.; NASCIMENTO, V. K. G.; CARVALHO, R. M. M. The flashes of death: right to die worthily or not?. Journal of Social Sciences, Humanities and Research in Education, v. 2, n. 1, p. 18-24, 15 Jun. 2019.
Section
Articles
Author Biographies

Miquéias Lopes de Melo, Santo Agostinho University Center - UNIFSA

Bachelor of Laws from Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA.

Maria do Socorro Siqueira da Silva, Santo Agostinho University Center - UNIFSA

Bachelor of Laws from Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA.

Vanessa Kelly Gonçalves do Nascimento, Santo Agostinho University Center - UNIFSA

Santo Agostinho University Center - UNIFSA

Rosália Maria Mourão Carvalho, Santo Agostinho University Center - UNIFSA

Work advisor. Graduation in Full Degree in Letters from the Federal University of Piauí (1999), Graduation in Law from the Instituto Camillo Filho (2006) and Masters in Letters from the Federal University of Piauí (2007). Professor of the Discipline of Law and Literature at Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA.

References

BRASIL. Código civil. 20.ed. Curitiba: Juruá,2009.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 41. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

BRASIL. Decreto-Lei n 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Institui o Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>. Acesso em 8 de maio de 2016.

CASTRO, Celso, O golpe de 1964 e a instauração do regime militar. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/FatosImagens/Golpe1964> Acesso em 8 de maio de 2016.

DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. São Paulo: Saraiva, 2001.

D'URSO, Luíz Flávio Borges. A eutanásia no Brasil. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/11515-11515-1-PB.htm>. Acesso em 10 de maio de 2016.

DWORKIN, Ronald. O direito à liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

GOLDIM, José Roberto. Suicídio Assistido. 2004. Disponível em: <https://www.ufrgs.br/bioetica/suicass.htm>. Acesso em 10 de maio de 2016.

MENDES, Filipe Pinheiro. A tipificação da eutanásia no Projeto de Lei nº 236/12 do Senado Federal (novo Código Penal). 2012. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/tipifica%C3%A7%C3%A3o-da-eutan%C3%A1sia-no-projeto-de-lei-n%C2%BA-23612-do-senado-federal-novo-c%C3%B3digo-penal>. Acesso em 25 de abril de 2016.

MOLINARI, Mario. Eutanásia: análise dos países que permitem. 2014. Disponível em: <http://mariomolinari.jusbrasil.com.br/artigos/116714018/eutanasia-analise-dos-paises-que-permitem> Acesso em 2 de maio de 2016.

NAVARO, Roberto. Quais foram as torturas utilizadas na época da ditadura militar no Brasil?. 2011. Disponível em: <http://mundoestranho.abril.com.br/materia/quais-foram-as-torturas-utilizadas-na-epoca-da-ditadura-militar-no-brasil>. Acesso em 28 de abril de 2016.

PESSINI, Leo. Eutanasia: Por que abreviar a vida? São Paulo: Edições Loyola, 1ªed, 2004.

RIBEIRO, Graça Barbosa. Inquérito indica que portugueses admitem o suicídio assistido. 2012. Disponível em: <https://www.publico.pt/sociedade/noticia/inquerito-indica-que-portugueses-admitem-o-suicidio-assistido-1575642>. Acesso em 10 de maio de 2016.

RODRIGUES, Lucas De Oliveira. "Eutanásia"; Brasil Escola. Disponível em: <http://brasilescola.uol.com.br/sociologia/eutanasia.htm>. Acesso em 6 de maio de 2016.

SARAMAGO, José. As Intermitências da morte. São Paulo: Editora Schwarcz S.A., 1ªed, 2005.

SILVA, Jose Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros Editores, 22ed,2010.

URUGUAY, Lei 9414, de 29 de junho de 1934, Código Penal. Disponível em: <https://www.impo.com.uy/bases/codigo-penal/9155-1933>. Acesso em 8 de maio de 2016.

WOLANIUK, Emerson. Pelo direito de uma morte digna. 2013. Disponível em: <https://academiamedica.com.br/pelo-direito-de-uma-morte-digna/>. Acesso em 4 de maio de 2016.