Governança da terra: reflexões a partir da política de regularização fundiária do Piauí - Vol. 01

Rodrigo Ribeiro Costa Cavalcante; Rhubens Ewald Moura Ribeiro; Cássio de Sousa Borges; Eduarda e Silva da Cunha; Rannyere Mendes de Oliveira Marques; Clarecinda de Araújo Moura Jesuino Teixeira; Francisco Gleison da Costa Monteiro; Debora Thayryne de Gois Ribeiro Reis; Denilson Mendes de Moura; Filipe Vilanova Neiva; Giovanni Lucas Araújo Moura; Greenhalph Alves Bezerra da Silva; Patrícia Lopes Nazário da Costa; Elias Nunes da Silva Neto; Renildo de Sousa Maia; Carlos Alberto de Sousa Ribeiro Filho; Israel Lima Dias; Lohanna Aires Saraiva; Victor Rafael de Oliveira Silva; Otília de Sousa Santos; William dos Reis Pereira; Abraão Madson Alves Cardeal; João Ricardo Simeão Cavalcante; Guilherme Leal Araújo; Layzianne Aparecida Rocha Ferreira; Jordão Emanuel da Rocha Guedes; Eveliane de Sá Sepúlveda Miranda; Simone Raquel Mendes de Oliveira; Iarla Letícia Felipe Mendes; Raissa Helena dos Santos Villela; Geovana Moraes Cardoso; Lucas Ramyro Gomes de Brito; Cristiana Costa da Rocha; Alcebíades Costa Filho; Hélio Jonh Loiola Bezerra; Gabrielly Lima de Oliveira; Juliana de Farias Nunes; Luiza Mara do Amaral Nunes; Valber Mendes Ferreira; Janaina Barros Siqueira Mendes; Suanny Jessica Oliveira Lima; Raryssa Nogueira do Nascimento; Maria dos Milagres Lima Leal; Jalison Figueredo do Rêgo; João Leonardo Carvalho Araujo Sousa; Cristiano Luís Christillino; Saulo Guerra Aguiar Barreto; Kauany Coutinho de Deus; Elayne da Silva Figueredo; Lineardo Ferreira de Sampaio Melo; Vitória Regina Costa dos Santos; Ana Maria Bandeira Viana; Andressa Carolina Araujo Costa; Maria Káren de Carvalho Bento Rodrigues

doi:10.51205/lestu.978-65-85729-15-4

Governança da terra: reflexões a partir da política de regularização fundiária do Piauí - Vol. 01

Autores/as

Rodrigo Ribeiro Costa Cavalcante (ed), FUCAPE BUSINESS SCHOOL; Rhubens Ewald Moura Ribeiro (ed), Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA; Cássio de Sousa Borges (ed), Universidade Federal do Piauí - UFPI; Eduarda e Silva da Cunha (ed), INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - IFPI; Rannyere Mendes de Oliveira Marques (ed), Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4

Sinopsis

"Governança da terra: reflexões a partir da política de regularização fundiária do Piauí" - volume 1 reúne os trabalhos apresentados no I Congresso Científico do Instituto de Terras do Piauí (CINTERPI), realizado em Teresina nos dias 2 e 3 de dezembro de 2025. O volume organiza-se em dois eixos centrais: (A1) Perspectivas Gerenciais e Tecnológicas para a Regularização Fundiária no Piauí e (A2) Perspectivas Ambientais e Sociais no Semiárido, Meio-Norte e Cerrado do Piauí, reunindo, respectivamente, 9 e 20 capítulos. Ao todo, são 29 trabalhos que articulam diferentes abordagens teóricas e metodológicas, evidenciando a interface entre gestão pública, inovação tecnológica e justiça socioambiental. Os estudos analisam políticas de regularização fundiária, uso de geotecnologias, governança territorial e os impactos sociais da titulação da terra, especialmente em contextos de vulnerabilidade. A obra consolida uma produção científica comprometida com a compreensão crítica das dinâmicas fundiárias no estado, afirmando o papel do conhecimento científico como instrumento de mediação entre Estado e sociedade, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais eficazes e sustentáveis. Trata-se de uma obra que reafirma a centralidade da terra como fundamento histórico, social e econômico do desenvolvimento regional.

Capítulos

A Governança da Terra no Piauí: Fundamentos Institucionais, Ambientais e Sociais da Regularização Fundiária

Rhubens Ewald Moura Ribeiro, Cássio de Sousa Borges, Francisco Gleison da Costa Monteiro

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/prefacio

Prefácio
Apresentação

Rodrigo Ribeiro Costa Cavalcante

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/apresentacao

Apesentação
INTERPI: 45 ANOS TITULANDO SONHOS E TERRITORIALIZANDO OPORTUNIDADES NO PIAUÍ

Rodrigo Ribeiro Costa Cavalcante, Rhubens Ewald Moura Ribeiro, Cássio de Sousa Borges, Clarecinda de Araújo Moura Jesuino Teixeira, Francisco Gleison da Costa Monteiro

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/interpi45anos

INTERPI: 45 ANOS
IA: TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS PARA DECISÕES AUTOMATIZADAS NA GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PIAUÍ

Debora Thayryne de Gois Ribeiro Reis, Denilson Mendes de Moura, Filipe Vilanova Neiva, Giovanni Lucas Araújo Moura, Greenhalph Alves Bezerra da Silva

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area01/cap.01

Área 1 - Capítulo 01
Inteligência artificial e administração pública potenciais aplicações na gestão fundiária do Piauí

Patrícia Lopes Nazário da Costa

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area01/cap.02

Área 1 - Capítulo 02
Análise da integração entre comportamento do consumidor e marketing digital na regularização fundiária

Rhubens Ewald Moura Ribeiro, Elias Nunes da Silva Neto, Renildo de Sousa Maia, Carlos Alberto de Sousa Ribeiro Filho

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area01/cap.03

Área 1 - Capítulo 03
Do mapa ao sistema: o papel do INTERPI na modernização tecnológica da governança de terras no Piauí

Greenhalph Alves Bezerra da Silva, Israel Lima Dias, Lohanna Aires Saraiva, Victor Rafael de Oliveira Silva, Otília de Sousa Santos

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area01/cap.04

Área 1 - Capítulo 04
Sistemas de informação como ferramenta estratégica na gestão e no gerenciamento de portfólios de projetos governamentais

Greenhalph Alves Bezerra da Silva

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area01/cap.05

Área 1 - Capítulo 05
A transformação digital na Governança fundiária: o caso do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) e o potencial da inteligência artificial

Debora Thayryne de Gois Ribeiro Reis, Israel Lima Dias, Victor Rafael de Oliveira Silva, William dos Reis Pereira

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area01/cap.06

Área 1 - Capítulo 06
Análise de políticas públicas para combater a ociosidade de imóveis no centro de Teresina

Eduarda e Silva da Cunha, Abraão Madson Alves Cardeal, João Ricardo Simeão Cavalcante, Guilherme Leal Araújo, Layzianne Aparecida Rocha Ferreira

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area01/cap.07

Área 1 - Capítulo 07
Gestão de uma emissora de TV local e a comunicação institucional do INTERPI no contexto da transformação digital

Rhubens Ewald Moura Ribeiro, Jordão Emanuel da Rocha Guedes, Eveliane de Sá Sepúlveda Miranda, Simone Raquel Mendes de Oliveira

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area01/cap.08

Área 1 - Capítulo 08
Inteligência artificial e democratização da regularização fundiária: o papel das LLMS na comunicação e aceleração dos processos públicos

Greenhalph Alves Bezerra da Silva, Israel Lima Dias, Lohanna Aires Saraiva, Victor Rafael de Oliveira Silva

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area01/cap.09

Área 1 - Capítulo 09
Governança hídrica no Piauí: Desafios e estratégias para o Desenvolvimento sustentável

Iarla Letícia Felipe Mendes, Raissa Helena dos Santos Villela

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area02/cap.01

Área 2 - Capítulo 01
Os limites da reforma agrária no Piauí: estado, concentração fundiária e mobilização camponesa (1981-2003)

Geovana Moraes Cardoso, Lucas Ramyro Gomes de Brito, Cristiana Costa da Rocha

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area02/cap.02

Área 2 - Capítulo 02
A construção de um futuro sustentável: reflexões acerca da soberania alimentar no contexto global

Alcebíades Costa Filho, Hélio Jonh Loiola Bezerra

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area02/cap.03

Área 2 - Capítulo 03
Agricultura familiar: a produção da subsistência no Piauí (1900-1980)

Alcebíades Costa Filho, Gabrielly Lima de Oliveira

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area02/cap.04

Área 2 - Capítulo 04
Integridade pública e sustentabilidade: avaliação dos instrumentos de política pública no estado do Piauí

Iarla Letícia Felipe Mendes, Raissa Helena dos Santos Villela

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area02/cap.05

Área 2 - Capítulo 05
Políticas públicas sustentáveis para assentamentos rurais: o caso da região do Parnaíba e os ODS da agenda 2030

Juliana de Farias Nunes

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area02/cap.06

Área 2 - Capítulo 06
Análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no cerrado piauiense e suas bacias hidrográficas

Eduarda e Silva da Cunha, Debora Thayryne de Gois Ribeiro Reis, Simone Raquel Mendes de Oliveira, Luiza Mara do Amaral Nunes, Valber Mendes Ferreira

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area02/cap.07

Área 2 - Capítulo 07
Avanços do Programa Estadual de Geração de Emprego e Renda no Meio Rural (PROGERE) nos territórios de desenvolvimento do Piauí

Rhubens Ewald Moura Ribeiro, Eduarda e Silva da Cunha, Simone Raquel Mendes de Oliveira, Valber Mendes Ferreira, Janaina Barros Siqueira Mendes

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area02/cap.08

Área 2 - Capítulo 08
Avanços e desafios da regularização fundiária no Piauí: uma análise gerencial e tecnológica

Eduarda e Silva da Cunha, Suanny Jessica Oliveira Lima

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area02/cap.09

Área 2 - Capítulo 09
Entre a transparência e o direito fundamental à proteção de dados: desafios contemporâneos na publicização de informações fundiárias e territoriais

Raryssa Nogueira do Nascimento

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area02/cap.10

Área 2 - Capítulo 10
Integração de INCRA, CAR e cartórios para diagnóstico fundiário: avanços, desafios e implicações territoriais

Eduarda e Silva da Cunha, Maria dos Milagres Lima Leal

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area02/cap.11

Área 2 - Capítulo 11
Mudanças climáticas e vulnerabilidade da agropecuária no meio-norte do Piauí: uma revisão sistemática

Jalison Figueredo do Rêgo

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area02/cap.12

Área 2 - Capítulo 12
O uso das ferramentas de sensoriamento remoto para auxílio das ações relacionadas a educação ambiental

João Leonardo Carvalho Araujo Sousa

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area02/cap.13

Área 2 - Capítulo 13
Os autos de legitimações de terras e o estudo da imigração no segundo reinado: o caso do Vale do Taquari - RS

Cristiano Luís Christillino

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area02/cap.14

Área 2 - Capítulo 14
Regularização fundiária coletiva e sustentabilidade do extrativismo do babaçu no Piauí

Rhubens Ewald Moura Ribeiro, Cássio de Sousa Borges, Eveliane de Sá Sepúlveda Miranda, Saulo Guerra Aguiar Barreto

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area02/cap.15

Área 2 - Capítulo 15
Regularização fundiária como instrumento de desenvolvimento sustentável no semiárido e cerrado do Piauí

Kauany Coutinho de Deus, Elayne da Silva Figueredo, Lineardo Ferreira de Sampaio Melo

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area02/cap.16

Área 2 - Capítulo 16
Regularização fundiária em áreas de expansão urbana e periurbana: desafios, avanços e o papel das geotecnologias (Teresina-PI)

Vitória Regina Costa dos Santos

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area02/cap.17

Área 2 - Capítulo 17
Regularização fundiária no assentamento corte do meio (Altos-PI): impactos sociais e propostas para ampliação da função social

Ana Maria Bandeira Viana

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area02/cap.18

Área 2 - Capítulo 18
O INTERPI e a regularização fundiária no Piauí: contribuições, impactos, resultados e reflexões

Rhubens Ewald Moura Ribeiro, Cássio de Sousa Borges, Eduarda e Silva da Cunha, Andressa Carolina Araujo Costa

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area02/cap.19

Área 2 - Capítulo 19
Regularização fundiária como instrumento de combate ao desmatamento ilegal e promoção da agricultura familiar sustentável no cerrado piauiense

Maria Káren de Carvalho Bento Rodrigues

DOI: https://doi.org/10.51205/lestu.978-65-85729-15-4/area02/cap.20

Área 2 - Capítulo 20

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Biografía del autor/a

Rodrigo Ribeiro Costa Cavalcante, FUCAPE BUSINESS SCHOOL

Diretor-Geral do Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí (INTERPI) desde 2023. É mestre em Administração, professor de cursos de pós-graduação e servidor público federal da Agência Nacional de Mineração (ANM). Foi Presidente do Conselho Regional de Administração do Piauí (CRA-PI). É entusiasta da profissionalização da gestão pública e do desenvolvimento rural, com foco em governança da terra, educação e cooperativismo.

Rhubens Ewald Moura Ribeiro, Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA

Mestre em Administração (UFPR), MBA em Gestão Estratégica, Inovação e Conhecimento (UNIMAIS), Capacitado em Tutoria da EaD (UFPR), Bacharel em Administração (UFPR) e Sargento de Comunicações Militares (EsSA - Exército Brasileiro). Atualmente é Diretor de Sistemas e Inteligência Geoespacial do Instituto de Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Piauí (INTERPI), Administrador da UFPI, Professor do UNIFSA/PI (Membro do Comitê de Ética em Pesquisa), Coordenador do MBA em Gestão Estratégica de Pessoas e Liderança do UNIFSA.

Cássio de Sousa Borges, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Doutor e Mestre em História pela Universidade Federal do Piauí, tendo recebido Menção Honrosa no Prêmio UFPI de Dissertação e Tese de 2020. Graduado em Licenciatura em História pela Universidade Federal do Piauí. Atua como as sessor no Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí (INTERPI). Possui experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil Império e História Agrária, desenvolvendo pesquisas principalmente sobre a Lei de Terras de 1850, os Registros Paroquiais de Terras, a regularização fundiária e os conflitos agrários.

Eduarda e Silva da Cunha, INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - IFPI

Mestra em Análise e Planejamento Espacial (IFPI), especia lista em Topografia e Sensoriamento Remoto (UNYLEYA) e graduada em Engenharia Cartográfica e de Agrimensu ra (UFPI). Atua desde 2017 no Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí (INTERPI), com experiência na Coordenação de Geoanálise, Gerência de Certificação e Gerência de Matrículas Estaduais. Em 2024, assumiu como professora substituta na UFPI, no Departa mento de Transportes e Geomática, ministrando discipli nas para os cursos de Engenharia Cartográfica e de Agri mensura e Engenharia Civil.

Rannyere Mendes de Oliveira Marques, Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA

Bacharel em Direito, é servidor público comissionado do Estado do Piauí, exercendo atualmente o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro - INTERPI, com atuação nas áreas de controle da gestão e do gasto público, finanças, pagamentos e administração. É servidor público efetivo da Prefeitura de Alto Longá, atuando em área técnica da educação. Possui experiência de nove anos como Assessor de Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí. Atua como consultor jurídico na iniciativa privada nas áreas penal, processo penal e execução penal. Possui certificações pelo World Bank Group em aquisições e de sembolsos financeiros e certificação nacional em captação de recursos federais.

Clarecinda de Araújo Moura Jesuino Teixeira, Escola Agrícola de Simplício Mendes/CNEC

Técnica em Agropecuária (Escola Agrícola de Simplício Mendes/CNEC), Diretora de Gestão Fundiária de Interesse Social do INTERPI

Francisco Gleison da Costa Monteiro, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Doutor em História (UFPE). Professor Adjunto da UFPI e membro do Programa de Pós-Graduação em História do Brasil da UFPI