Tratado de direito registral geoaduaneiro: a medida da crença e o algoritmo do solo na infraestrutura

Autores

Pedro Igo Pereira de Carvalho
https://orcid.org/0009-0009-4019-1829

Sinopse

Em Tratado de Direito Registral Geoaduaneiro: A Medida da Crença e o Algoritmo do Solo na Infraestrutura, Pedro Igo Pereira propõe a constituição de um novo campo jurídico, articulando registro imobiliário, geotecnologia e controle aduaneiro. Dividida em dois volumes, a obra apresenta contribuições teóricas e metodológicas, como a classificação dos riscos jurídicos territoriais, o Diagnóstico Integrado Jurídico-Aduaneiro (DIJA) e o Índice de Confiança Jurídica (ICJ Score). A partir das experiências do Porto do Piauí e da ZPE de Parnaíba, o tratado examina a segurança registral como condição para a atração de investimentos, a infraestrutura portuária e o desenvolvimento econômico.

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Biografia do Autor

Pedro Igo Pereira de Carvalho

Pedro Igo Pereira é especialista em Direito Notarial e Registral, em Direito Imobiliário e em Direito Aduaneiro, com atuação em Teresina, Piauí. Dedica-se ao estudo da segurança jurídica do solo aplicada a investimentos em infraestrutura portuária e a Zonas de Processamento de Exportação, campo em que articula três bases historicamente tratadas de forma isolada: o fólio real, a certificação geodésica e o controle aduaneiro.
É autor do Tratado de Direito Registral Geoaduaneiro: a medida da crença e o algoritmo do solo na infraestrutura, obra em dois volumes que institui o Direito Registral Geoaduaneiro como ramo autônomo do Direito e propõe instrumentos próprios de aferição da segurança territorial — a taxonomia do risco invisível, o Diagnóstico Integrado Jurídico-Aduaneiro (DIJA) e o Índice de Confiança Jurídica (ICJ Score).
Idealizador do Mandacaru Jurídico, escola de pensamento que situa o Nordeste como produtor de doutrina sobre as condições jurídicas do próprio desenvolvimento, é membro da Mensa International (MB 5773). ORCID iD: 0009-0009-4019-1829. Sua produção reúne artigos sobre convergência jurídica entre registro e aduana, blindagem jurídica de investimentos portuários, regimes aduaneiros especiais, hidrogênio verde e tokenização registral.

Publicado

18 novembro 2026

Licença

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