Direito Imobiliário no contexto piauiense

Sebastião Patrício Mendes da Costa; Bruno Costa Rocha

Direito Imobiliário no contexto piauiense

Autores

Sebastião Patrício Mendes da Costa (ed)

Bruno Costa Rocha (ed)

Sinopse

A coletânea "Direito Imobiliário no Contexto Piauiense" é uma obra jurídica inovadora que reúne especialistas piauienses, majoritariamente advogados e juristas com sólida atuação prática, para discutir temas centrais e emergentes do Direito Imobiliário sob a perspectiva regional. Organizada por Sebastião Patrício Mendes da Costa e Bruno Costa Rocha, a obra reúne capítulos que dialogam entre a teoria jurídica e a prática local, analisando assuntos como: regularização fundiária, conflitos possessórios, usucapião extrajudicial, a atuação do corretor de imóveis, proteção de dados no mercado imobiliário e os reflexos do novo Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí.

Além de tratar das novas exigências legais e tecnológicas para a formalização de negócios imobiliários, o livro destaca desafios históricos, como a informalidade na ocupação do solo urbano e rural, a tradição latifundiária e os conflitos territoriais no litoral piauiense. O resultado é uma coletânea de artigos que propõe uma releitura crítica da legislação à luz das desigualdades regionais, apresentando soluções jurídicas aplicáveis à realidade fundiária e urbana do estado.

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Biografia do Autor

Sebastião Patrício Mendes da Costa

Pós-doutor em Direito Civil e Filosofia do Direito pela Universität Augsburg (Alemanha) e Doutor em Direito pela PUCRS, com tese aprovada com distinção e indicada ao Prêmio Capes de Tese. É mestre em Direito e Estado pela UnB e também mestre em Antropologia e Arqueologia pela UFPI, com trajetória acadêmica marcada pela excelência e pela interdisciplinaridade entre o direito, as ciências sociais e a inovação.

Bruno Costa Rocha

Advogado especializado em Direito Imobiliário, com mais de 14 anos de atuação no mercado imobiliário do Piauí. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI e membro ativo do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.
Diretor-Presidente da Associação dos Advogados Imobiliarista do Piauí - AAIPI. Sócio fundador do escritório Caballero, Rocha & Carvalho Sociedade de Advogados.